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Políticas

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

GERAR, PSICOLOGIA, ARTETERAPIA E BEM-ESTAR LTDA. – ME, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.730.800/0001-21, com sede no Estado de Pernambuco, na Cidade de Recife, na Rua Luiz Guimarães, 253, Poço da Panela, CEP 62.061-160, é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pelo site doravante denominado Gerar (“Site”, “Plataforma” ou “Gerar On-line”).

Por intermédio desta Política de Privacidade (“Políticas”), o Gerar, apresenta aos Usuários e Profissionais, as informações essenciais sobre a forma pela qual os seus dados pessoais são utilizados e tratados.

A coleta, o uso e o compartilhamento dos dados pessoais dos Usuários e Profissionais do Gerar estão sujeitos a esta Política de Privacidade e suas atualizações.

Para contato com o Gerar, envie um e-mail para contato gerararte@gmail.com.

Objetivo desta Política:

O Gerar toma as medidas que estão ao seu alcance para proteger a privacidade do Usuário e Profissional, em atendimento à legislação em vigor. Esta Política de Privacidade detalha a forma como o Gerar realiza a coleta, guarda, utiliza, compartilha e divulga os dados pessoais dos Usuários e Profissionais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
Momento de coleta dos dados pessoais:
Os dados e informações pessoais são coletados quando inseridos ou submetidos voluntariamente pelos Usuários ou Profissionais, durante a navegação do site e por meio de cookies.
Podemos utilizar outras tecnologias para coletar os dados de navegação de nossos Usuários e dos Profissionais, o que inclui, mas não se limita a, cookies, Web beacons e recursos em JavaScript. No entanto, tais tecnologias respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções de nosso Usuário e de nosso Profissional referente ao tratamento do dado.

Dados pessoais coletados:

Dados pessoais dos Profissionais e Usuários coletados pelo Gerar:

a) Nome;

b) CPF;

c) RG;

d) Gênero;

e) Data de nascimento;

f) Endereço de e-mail;

g) Telefone para contato;

h) Informações sobre o navegador e o sistema operacional do dispositivo, para que a Plataforma do Gerar funcione corretamente, a depender do navegador utilizado pelo Usuário;

i) Endereço de IP;

j) Links e botões clicados na Plataforma pelo Usuário;

k) Foto para cadastro e identificação no caso dos Profissionais.

O Gerar poderá ser contratado por organizações que possuem interesse em oferecer os serviços disponibilizados na Plataforma, como benefício aos seus funcionários, colaboradores, diretores e outros. Nesses casos, a organização poderá solicitar que o Gerar realize a solicitação e coleta de outros dados pessoais ou informações dos Usuários, inclusive informações relacionadas à função e atividades desempenhadas pelo Usuário na organização.

Dados pessoais coletados durante o uso da Plataforma:

a) Endereço IP do Usuário e do Profissional;

b) Acesso e ações realizadas pelo Usuário e pelo Profissional na Plataforma;

c) Páginas e telas acessadas pelo Usuário e pelo Profissional na Plataforma do Gerar;

d) Datas e horários de cada ação do Usuário e do Profissional na Plataforma do Gerar, além do acesso que fizer às páginas e telas das ferramentas e funcionalidades que utilizar;

e) Informações sobre o dispositivo utilizado pelo Usuário e do Profissional, como: versão de sistema operacional, localização do dispositivo, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados que possam afetar o funcionamento da Plataforma diretamente solicitados ao Usuário ou Profissional, solicitados pela equipe de suporte;

f) Session e User ID, quando disponível.

Política de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados no computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet dos Usuários e Profissionais da Plataforma. Os cookies armazenam, leem e executam os dados necessários para lembrarmos das configurações escolhidas.

O Gerar utiliza cookies com as preferências dos Usuários e dos Profissionais da Plataforma para armazenar e recuperar os dados sobre os hábitos de navegação.

O Gerar utiliza Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação.

Respeitamos o direito à privacidade dos Usuários e dos Profissionais, que poderão, a qualquer momento, optar pela desativação dos cookies. Essa ação, contudo, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site ou de nossos serviços, comprometendo seu correto e esperado funcionamento e, eventualmente, comprometendo uma experiência mais personalizada.

Importante esclarecer que não nos responsabilizamos pelo uso de cookies por terceiros. Os cookies colocados por terceiros podem, eventualmente, continuar a monitorar as suas atividades online, mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável que você limpe seus dados de navegação regularmente.

O Gerar utiliza cookies dos seguintes tipos:

a) Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos e garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima. Sem estes, nossos serviços podem apresentar mau desempenho ou não funcionar.

b) Cookies de desempenho: são cookies que ajudam o Gerar a entender e analisar os principais índices de desempenho da Plataforma, para otimização dessa e para oferecer uma melhor experiência aos Usuários e Profissionais, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas.

c) Cookies Analíticos : são cookies usados para entender como os visitantes interagem com o site. Estes cookies ajudam a fornecer informações sobre métricas, número de visitantes, taxa de rejeição e fonte de tráfego.

d) Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece. Esses cookies rastreiam visitantes em sites e coletam informações para fornecer anúncios personalizados.

Os Usuários e os Profissionais da Plataforma poderão rever as permissões de cookies a qualquer tempo, inclusive para bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo. A revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies, seja o Safari, Chrome, Firefox, Internet Explorer e IOS.

Responsabilidade do Gerar:

O Gerar não é responsável pela veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelos nossos Usuários e/ou Profissionais Parceiros, bem como pela sua desatualização, quando é de sua responsabilidade prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

Responsabilidade dos Profissionais Parceiros:

O Profissional é responsável pela guarda e coleta dos Prontuários, conforme disposições do Código de Ética dos respectivos órgãos de fiscalização e controle de sua profissão ou atividade.

O Gerar fornece serviços de prontuário eletrônico para os Profissionais, de forma opcional. Tais serviços contemplam mecanismos técnicos e físicos e a utilização de métodos de criptografia para garantir a segurança e sigilo das informações, documentos e/ou relatórios dos pacientes, por meio de sua Plataforma, Clínica Ágil. Ainda que contrate o serviço, nas condições descritas na Plataforma e no Termos de Uso, o Profissional será o único e exclusivo responsável pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios dos Usuários, comprometendo-se a mantê-los protegidos por, no mínimo 5 (cinco) anos, conforme determinação do Código de Ética de sua profissão, ou por outro período, caso o respectivo órgão orientador de sua prática, recomende período diferente desse prazo, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

As informações sobre o prontuário eletrônico estão disponibilizadas no link como utilizar o prontuário eletrônico.

O Prontuário será armazenado pelo Gerar de forma criptografada, a fim de garantir a segurança e privacidade dos dados pessoais dos Usuários, em consonância com as orientações dos diversos Códigos de Ética e Órgãos de Regulamentação das Profissões.

Finalidades da coleta de dados pessoais dos Usuários e Profissionais Parceiros:

a) Identificá-los adequadamente na Plataforma;

b) Prestar os serviços e cumprir as obrigações descritas no Termos de Uso;

c) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas dos Usuários e dos Profissionais;

d) Manter atualizados os cadastros dos Usuários e Profissionais para fins de contato por telefone, aplicativos de comunicação instantânea, correio eletrônico, SMS, ou por outros meios de comunicação;

e) Promover os nossos serviços e produtos, informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes. Somente serão enviados e-mails de relacionamento aos Usuários e Profissionais Parceiros que optarem por recebê-los. Se, porventura e em qualquer momento, o Usuário deseje cancelar o recebimento destas correspondências, o seu pedido será prontamente atendido;

f) Nos resguardar de direitos e obrigações relacionadas ao uso da nossa Plataforma;

g) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;

h) Para o exercício e defesa de quaisquer direitos do Gerar, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais ou administrativos;
i) Seja para órgãos, autoridades e demais entes do poder público, bem como a pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, apenas em cumprimento de obrigação legal ou de ordem judicial; ou para o atendimento da legislação e regulamentação aplicáveis ao Aplicativo, Plataforma ou serviços prestados pelo Gerar;

j) Aperfeiçoar o uso e experiência de navegação das nossas Plataformas;

k) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem a Plataforma, para a manutenção do relacionamento com os nossos Usuários e nossos Profissionais;

l) Compartilhar os dados coletados com nossos parceiros para manutenção e aprimoramento da nossa Plataforma, produtos e serviços, conforme descritos abaixo nessa Política;

m) Compartilhar os dados coletados utilizando a tecnologia de cookies e ferramentas de personalização e recomendação de produtos e ofertas, para permitir que parceiros de negócios tenham acesso, além de oferecer uma experiência mais adequada aos nossos Usuários e/ou Profissionais;
n) Coletar e analisar dados a partir de softwares de terceiros incluindo, sem limitação, Google Analytics, KISSmetrics e MixPanel, para parametrização e criação de métricas. (perguntar para T. I.)
o) Correspondendo com todas as determinações legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/18.

Desde já o Usuário e o Profissional declaram-se cientes de que podemos realizar o agrupamento e organização dos dados e informações em nossa base, a partir das informações e dados pessoais inseridos em nossa Plataforma.

O uso, acesso e compartilhamento dos dados pessoais coletados pelo Gerar quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios do Gerar, podendo ser disponibilizada para consulta e cedidas aos nossos Profissionais, fornecedores e autoridades, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade.

Parceiros comerciais:
Temos parceiros comerciais que podem oferecer serviços por meio de funcionalidades ou sites acessados a partir das nossas Plataformas.
Os dados fornecidos pelo Usuário e pelos Profissionais a estes parceiros serão de responsabilidade destes, estando assim sujeitos às suas próprias práticas de coleta e uso de dados, sem que caiba qualquer ônus ao Gerar pelo tratamento de tais informações.

Notificações aos Usuários: Caso ocorra alguma mudança nas finalidades para as quais utilizamos os dados dos Usuários ou Profissionais, estes serão notificados, nos termos descritos na presente Política de Privacidade.

Compartilhamento e divulgação de dados pessoais

Para execução das finalidades descritas acima e funcionamento da Plataforma, quando necessários, o Gerar compartilha dados pessoais de seus Usuários e Profissionais com prestadores de serviços, parceiros, órgãos reguladores ou autoridades judiciais. Enfatizamos que não comercializamos dados pessoais.

O compartilhamento com prestadores de serviço acontece para que o Gerar possa prestar os serviços disponibilizados por meio de sua Plataforma, que tratam os dados pessoais de acordo com as instruções do Gerar. O compartilhamento acontece para as seguintes finalidades:(i) serviços de suporte e atendimento; (ii) serviços de envio de comunicação e gerenciamento de marketing para Usuários e Profissionais; (iii) serviços de engajamento com os Usuários e Profissionais; (iv) armazenamento em nuvem da base de dados do Gerar.

O Gerar também poderá realizar o compartilhamento dos dados pessoais com autoridades judiciais, policiais ou governamentais, nos seguintes casos: ordens ou solicitações judiciais, solicitações administrativas ou em razão de obrigações legais ou regulatórias.

Os dados pessoais dos Usuários e dos Profissionais também poderão ser compartilhados com outras empresas do mesmo grupo do Gerar que operam no mesmo nível de segurança da informação e privacidade, tais como afiliadas, coligadas, controladas e controladoras. Esse compartilhamento poderá ocorrer para desenvolvimento de novos produtos e para gestão dos seus serviços atuais e sempre respeitará as determinações da Lei nº 13.709/18.

Segurança dos dados

Sigilo de senha: O Gerar recomenda que os Usuários e Profissionais mantenham suas senhas de acesso da Plataforma sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros.

Suspeita de violação de dados: No caso de suspeita de violação de dados pessoais, o Gerar se compromete a notificar os Usuários e Profissionais e que possam ter sido afetados e a rastrear todas as atividades realizadas no último período desde a última suspeita.

Dos Direitos Dos Titulares De Dados Pessoais

Direitos: Os Usuários e Profissionais poderão exercer seus direitos em relação aos dados coletados entrando em contato através do e-mail gerararte@gmail.com

Apenas os dados identificáveis são passíveis do exercício de tais direitos.

Os direitos dos Usuários e Profissionais compreendem:

a) Direito de acesso: permite que o Usuário ou Profissional conheça e obtenha informações sobre os dados pessoais sujeitos ao processamento;

b) Direito de retificação ou exclusão: permite a correção de erros e a modificação de dados imprecisos e incompletos;

c) Direito de cancelamento: permite a exclusão de dados inadequados ou excessivos;

d) Direito de oposição: direito Usuários e Profissionais de impedir o tratamento dos seus dados pessoais ou de cessar o processamento em curso;

e) Direito de restringir o processamento: envolve a marcação de dados pessoais armazenados para restringir seu tratamento futuro;

f) Portabilidade de dados: fornecimento de dados do Usuários e Profissionais que estiver sujeito a processamento para que possa ser transferida para outro controlador sem impedimentos; e

g) Direito de retirar o consentimento dado a qualquer momento.

O Gerar reserva-se o direito de utilizar todos os meios lícitos necessários para aferir a identidade daqueles que solicitam o exercício dos direitos de modo a comprovar tratar-se, de fato, dos respectivos titulares de dados. Além disso, sempre que realizada alguma das solicitações descritas acima, o Gerar analisará a necessidade ou possibilidade de manutenção dos dados pessoais dos Usuários para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias de sua parte.

Em algumas hipóteses, o Gerar pode ter motivos legítimos para não atender a alguma solicitação de exercício de direitos dos Usuários. Estas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Plataforma ou do Gerar, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação de retenção de dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa do Gerar ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

O Gerar se compromete a responder todas as requisições em prazo razoável e sempre de acordo com a legislação aplicável.

Retenção e Exclusão Dos Dados Pessoais

Retenção dos dados dos Usuários e Profissionais: O Gerar mantém os dados pessoais dos Usuários e Profissionais para atendimento às finalidades para as quais os recolhemos e para fins de cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Exibição, retificação, ratificação ou exclusão dos dados pessoais:
O Usuário ou Profissional pode solicitar a exibição, retificação ou ratificação de seus dados pessoais, por meio das ferramentas de atendimento disponibilizadas pelo Gerar. Caso deseje solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pelo Gerar, poderá, ainda, entrar em contato através do e-mail gerararte@gmail.com.

Os Usuários e Profissionais que solicitarem a exclusão de suas informações antes de decorrido o prazo estabelecido pelo Gerar, terão o seu pedido avaliado, para que os seus dados pessoais sejam deletados permanentemente da Plataforma.

O Gerar esclarece, desde já, que em algumas situações não será possível realizar a exclusão integral de dados, como por exemplo, nos casos de contratação eletrônica de serviços e emissões de notas fiscais vinculadas aos dados de registro da pessoa física ou jurídica.

Transferência Internacional

Dados pessoais dos Usuários e Profissionais poderão ser transferidos para outros países em razão dos serviços de armazenamento de nuvem contratados pelo Gerar, podendo ainda serem armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e/ou outras que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das nossas atividades.

Nesses casos, o Gerar somente realiza a contratação com fornecedores que também observam a legislação vigente e possuem as melhores práticas de mercado com relação à privacidade e proteção de dados.

Das Alterações e Modificações Desta Política

Podemos alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso Usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma.

Ocorrendo atualizações significativas neste documento, o Gerar notificará o Usuário com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência à modificação, sendo publicada nova versão na Plataforma com a data da última atualização e lhe notificaremos através do e-mail informado em sua conta na Plataforma. Ao continuar a utilizar o Site ou Serviços após a data em que uma alteração entrar em vigor, você indica a aceitação da nova versão em sua totalidade.

Do Foro

Todos os itens desta Política são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Recife, Pernambuco.

Da Legislação Vigente
O presente documento é regido pelas diretrizes legais estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) n.º 13.709 promulgada em 14 de agosto de 2018, e as demais normas nacionais e internacionais gerais de segurança e proteção desses dados.

Definições

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

1 – Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

2 – Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário ou Conteúdo do Gerar.

3 – Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.

4 – Conteúdo de Profissional: todo e qualquer conteúdo que um Profissional postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.

5 – Conteúdo do Gerar: todo e qualquer conteúdo que o Gerar disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários.

6 – Link: Terminologia para endereço de Internet.

7 – Plano: o Gerar fornece aos Profissionais a possibilidade de adquirir planos de pagamento para usufruir os serviços e produtos da Plataforma, com benefícios e acessos a funcionalidades, de acordo com o plano contratado.

8 – Plataforma: Designa a Plataforma Gerar disponível nos endereços eletrônicos www.gerarterapias.com.br para  quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pelo Gerar.

9 – Profissionais Parceiros ou Usuários Profissionais: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional das áreas de abrangência dos serviços Gerar, devidamente registrados junto ao respectivo Conselho ou outro órgão regulamentador da profissão, que deseja ofertar seus serviços aos Usuários junto à Plataforma.

10 – Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pelo Gerar através da Plataforma ou não.

11 – Usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de terapias disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO – USUÁRIO

1. Dos Termos
GERAR, PSICOLOGIA, ARTETERAPIA E BEM ESTAR LTDA. – ME, inscrito no CNPJ/MF sob nº 47.730.800/0001-21, é uma empresa jurídica de direito privado – com endereço físico em Recife – PE, na Rua Luiz Guimarães, 253, Poço da Panela, CEP 62.061-160, responsável pelo funcionamento do site doravante denominado Gerar (ou simplesmente “Site”, ou ainda “Plataforma” ou “Gerar On-line”).
1.1. Através destes Termos e Condições de Uso (denominados “Termo” ou “Termos”), o Gerar apresenta aos usuários em geral (denominados “Usuários Externos” ou “Usuários Profissionais”, ou apenas “Profissionais”) as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos no Site.
1.2. Os presentes termos estabelecem uma Licença de Uso de software como serviço – Saas, sendo firmado entre o Gerar, Psicologia,  Arteterapia e Bem Estar Ltda. e o contratante (usuário externo ou usuário profissional).
1.3. Ao utilizar o site e os serviços ofertados pelo Gerar, os Usuários aceitam e se submetem às condições destes Termos e às Políticas de Privacidade, bem como a todos os documentos anexos a estes.
1.4. Recomendamos criteriosa leitura deste conteúdo, uma vez que a utilização dos nossos serviços, seja na condição de usuário externo ou de usuário profissional, pressupõe o conhecimento pleno das condições aqui estabelecidas. Também, essa leitura facilitará o acesso ao e a navegação do site, favorecendo a qualidade e a segurança dos serviços. Se houver dúvidas acerca dos presentes termos, contate-nos e solicite os esclarecimentos adicionais necessários.
1.5. Por ocasião do cadastro, o contratante (usuário externo ou usuário profissional), aceita todos os termos e condições aqui descritos, obrigando-se a fornecer os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço, e-mail, telefone. O usuário profissional, adicionalmente, fornecerá nº de registro em órgão regulador da profissão e/ou certidões comprobatórias de especializações e outros documentos que se façam necessários para a avaliação da proposta.
1.6. A utilização dos serviços do site Gerar, sem a observância das condições constantes destes termos, acarretará ao usuário (externo ou profissional) a responsabilidade pessoal por qualquer dano que venha a causar a si ou a outro(s).

2. Do Objetivo
O Gerar é um site que oferece ao Usuário Profissional uma atividade on-line, possibilitando que os Usuários Externos busquem e agendem consultas com os diversos profissionais devidamente cadastrados na Plataforma, por meio do seu endereço eletrônico www.gerarterapias.com.br/Terapeutas.
2.1. Além disso, o Site disponibiliza o Consultório Virtual Gerar, por meio do endereço eletrônico www.gerarterapias.com.br/consultoriovirtual, desenvolvido exclusivamente para atendimento da área da saúde e do bem estar, por meio do qual é possível que os Usuários externos e os usuários profissionais de diversos serviços, realizem consultas on-line, assegurando o sigilo e a privacidade exigidos pelos Códigos de Ética Profissional e demais resoluções controladoras das atividades de cada área oferecida, viabilizando que os Usuários tenham acesso aos serviços independentemente do local onde estejam.
3. Dos Serviços
O serviço oferecido pelo site GERAR consiste em auxiliar os usuários em:
3.1. Usuários profissionais:
a) agendamento On-Line;
b) controle de Sessões;
c) vídeo-Chamadas (atendimento on-line);
d) Recebimento de Valores pelos serviços.
3.2. Usuários externos:
a) pesquisa de profissional a partir de sua demanda;
b) agendamento de consulta de acordo com disponibilidade de agenda do profissional;
c) vídeo-chamadas (atendimento on-line);
d) pagamento dos serviços.

3.3. Os serviços são disponibilizados através de Planos mensais, semestrais ou anuais, escolhidos a partir da necessidade do usuário profissional, com característica e valores específicos e com validade apenas no período de contratação.
3.4. A licença obtida com a contratação dos serviços Gerar é individual, intransferível e limitada ao período de validade do plano escolhido.
3.5. Referida licença é contratada de acordo com a versão vigente do Sistema. Esse, por sua vez, poderá receber alterações, visando novas funcionalidades ou aprimoramento e correção das já existentes, etc., aqui denominadas “Atualizações”, estando o Gerar isento de responsabilidade ou custo sobre contratações já efetivadas anteriormente.
3.6. O Gerar limita-se a apresentar profissionais e instrumentalizá-los com os serviços descritos aqui, não podendo ser responsabilizado por diagnósticos, terapias oferecidas, ou por falha técnica ou ética de profissionais usuários, incidindo o ônus de tais acontecimentos sobre o próprio profissional.
3.7. O Gerar não se responsabilizará por serviços ofertados além dos previamente contratados na plataforma digital; qualquer serviço além do escolhido ficará sob responsabilidade do cliente ou do profissional parceiro, que sofrerá as sanções estabelecidas no tópico 16 deste termo, dentre elas a possibilidade de desligamento imediato do profissional parceiro ou do cliente contratante do serviço, além das sanções legais cabíveis.

4. Da Descrição dos Servicos Oferecidos

Acupuntura

Aromaterapia

Arteterapia

Barras de Access (R)

Constelação Familiar

Cristaloterapia

Hipnoterapia

Mindfulness

Psicologia

Psiquiatra

Reiki

Soulcollage (R)

Terapia Floral

ThetaHealing (R)

Yogaterapia

5. Das Responsabilidades
5.1. Os Usuários profissionais são os únicos e diretos responsáveis pela veracidade e exatidão de suas informações e conteúdo, assim como pelos seus métodos de trabalho, pelos valores cobrados em suas consultas ou por eventuais falhas técnicas ou éticas, de forma que o Gerar se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário Externo, ao qual não tiver dado causa. Nesses casos, deverão ser observadas pelo Usuário Profissional e pelo Usuário Externo as Políticas de Alteração e/ou Desistência dispostas no item 10, deste termo.

5.2. Ao aceitar o presente termo, o Usuário Profissional afirma que está ciente e assume todos os seus deveres profissionais e obrigações impostas pelo Código de Ética Profissional e demais legislações e instâncias competentes de Órgãos Fiscalizadores dos respectivos exercícios profissionais, especialmente a responsabilidade por dados dos pacientes e dever de sigilo, reforçando que o Gerar segue normas nacionais, sobretudo respeitando as diretrizes reguladoras previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei 13.709/2018 e as normas internacionais gerais de segurança e proteção desses dados, conforme descrito na Política de Privacidade.
5.2.1. O Gerar recomenda que os profissionais cadastrados no Site consultem frequentemente o Código de Ética de sua profissão ou atividade, assim como as demais resoluções ou orientações que forem aplicáveis às suas respectivas atividades.
6. Do Cadastro
O cadastro será realizado diretamente no Site, mediante o preenchimento dos dados pessoais e/ou profissionais (a depender do Usuário) solicitados pelo Gerar.
6.1. O Usuário Profissional está ciente que somente poderá se cadastrar no Gerar se estiver devidamente registrado e regularizado junto ao Conselho regulamentador da profissão, respondendo em todas as esferas – cível, criminal e/ou administrativa – perante o Gerar, os Usuários externos, órgãos administrativos e demais terceiros por quaisquer atos e/ou omissões, incluindo, fraudes, que vier a realizar por intermédio deste Site. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta no Gerar, você assegura que é capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e que está ciente das sanções legais previstas no Código Civil.
6.2. É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário Profissional. Em caso de multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, o Gerar reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, e sem necessidade de comunicação e prévia anuência dos profissionais, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.
6.3. Não será permitido o cadastro de menores de 18 (dezoito) anos.
6.4 Ao se cadastrar, o Usuário Profissional poderá utilizar todos os serviços disponibilizados no Site, considerando-se automaticamente que leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições de Uso.
6.5. O link para contratação dos serviços do Gerar é https://www.gerarterapias.com.br. O Usuário Profissional, ao assinar um dos planos do Gerar, contrata os serviços de notificação automática de agendamentos e lembretes de consulta, endereço de blog personalizado, agendamento online, histórico de consultas, consultório virtual e prontuário eletrônico.
6.6. Qualquer pessoa pode pesquisar e visualizar profissionais, horário e data de agendamento, sem se registrar no Site Gerar. Contudo, para acessar, agendar uma consulta e usufruir das demais áreas e funcionalidades do Site, é necessário se cadastrar.
6.7. Após o pagamento da assinatura, o Usuário Profissional deve obrigatoriamente participar do treinamento disponibilizado pelo Gerar, onde são expostas todas as funcionalidades e apresentadas as boas práticas de uso do Site. Apenas após concluir esta etapa, o perfil do Usuário Profissional poderá ser aprovado e ativado no Site.
6.8. Ao criar uma conta no Gerar, o Usuário é responsável e se obriga a prover somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando o site ou serviços do Gerar. Os Usuários do Gerar garantem e respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.
6.9. O Gerar não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários Externos e/ou Usuários Profissionais. Entretanto, o Gerar se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que julgue serem pertinentes, a fim de conferir os dados pessoais informados.
6.10. O Usuário Profissional é responsável por proteger sua senha de acesso ao site. Ao criar uma conta no Gerar, você concorda que não revelará sua senha a terceiros e que você assumirá total responsabilidade por quaisquer ações realizadas através de sua conta, independentemente de você ter autorizado ou não tais ações.
6.11 O Usuário Profissional se compromete a notificar o Gerar imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pelo Gerar no site, a respeito de qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado de sua conta. O Usuário Profissional será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de sistema de verificação que é exclusivo para sua conta.
6.12 Estes Termos incluem a, mas não se limitam a, utilização de funcionalidades “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou dispositivos móveis próprios ou de terceiros.
6.13. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do Gerar.
7. Dos Planos
O Gerar disponibiliza dois tipos de planos aos Usuários Profissionais, com variantes de tempo de validade e de modalidade de serviços. Para mais informações consulte o link: http/www.gerarterapias.com.br/terapeuta, no Site.
8. Do Agendamento de Consultas
O Gerar oferece um serviço de gestão de agendamento para visualização de datas e horários de atendimento com os Profissionais, seja para consultas físicas ou virtuais. Ressalta-se que o Gerar não tem qualquer ingerência sobre a disponibilidade do Profissional. Portanto, todas as informações sobre data, horário e local são de responsabilidade tão somente do Usuário Profissional.
8.1. A relação dos Profissionais cadastrados será apresentada ao Usuário a partir dos critérios de busca abaixo:
a) Proximidade de localização a partir de um número de CEP ou da utilização de um geolocalizador;
b) Realização de atendimento online ou presencial;
c) Especialidade desejada;
d)Demanda apresentada pelo cliente;
e) Preço cobrado pela consulta; e
f) Outros critérios que estiverem disponíveis no Site no momento de agendamento da consulta.
8.2. Considerando os critérios de informação escolhidos pelo Usuário, será apresentada uma lista de Profissionais, indicando os dias e horários disponíveis, bem como o valor a ser cobrado pela consulta.
8.3. O critério de ordenação dos Profissionais, na lista prevista na Cláusula 8.1, será definido única e exclusivamente pelo Gerar, através de algoritmo que pode levar em consideração critérios como distância, disponibilidade, índice de recomendação, índice de acesso, escala de avaliação, entre outros.
8.4. A lista de Profissionais poderá ser alterada a qualquer momento por opção do Gerar ou em razão de solicitação, devidamente fundamentada e aceita pelo Gerar, feita pelo Profissional, a depender única e exclusivamente do Gerar.
8.5. O Usuário Externo, interessado em agendar o serviço, deverá se manifestar eletronicamente através do site Gerar, informando se o agendamento é para o próprio Usuário ou se é para terceira pessoa /ou dependente. No caso de terceira pessoa ou dependente deverá o Usuário informar ao próprio Site os contatos deste e demais informações necessárias para que o mesmo possa participar da Consulta, sendo que, o Gerar não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados informados.
8.6. Após o agendamento do Usuário Externo, o Usuário Profissional receberá notificação de agendamento através de seu e-mail, whatsapp ou SMS, ficando a consulta confirmada em seu painel. O Profissional é responsável por manter a sua agenda atualizada.
8.7. Os Usuários Profissionais e Usuários Externos cadastrados poderão acessar seus agendamentos por meio de painel disponibilizado no Site, por painel disponibilizado no próprio Site em: “Minhas consultas”.
9. Das consultas
Uma vez que escolhido o dia e horário e realizado o pagamento da consulta pelo Usuário Externo, a mesma está confirmada. Após a confirmação do agendamento, o horário de consulta escolhido pelo Usuário Externo ficará indisponível para os outros Usuários Externos, garantindo assim a não cumulação de consultas em um mesmo horário para um mesmo Profissional.
9.1. No caso de consultas presenciais, o Usuário deverá comparecer ao consultório do Profissional com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, munido de documento de identificação com foto.
9.2. No caso de consultas virtuais, os Profissionais e Usuários externos que agendarem consulta, receberão em seus e-mails cadastrados, 15 (quinze) minutos antes da realização da Consulta, link para acesso na data e no horário agendado ao Consultório Virtual Gerar. O Gerar não recomenda que consultas virtuais sejam realizadas por outras plataformas de comunicação, em razão da inexistência de protocolos específicos de segurança e sigilo necessários para a manutenção da relação entre profissionais e clientes, conforme recomendações dos Conselhos e outros Órgãos que regem os Códigos de Ética Profissional das diversas abordagens constantes do Site. Na hipótese das partes utilizarem outra plataforma de comunicação, o Gerar não será responsável por eventual perdas e danos suportados por qualquer das partes prejudicadas.
9.3. Em ambos os casos, os Usuários Profissionais são os únicos e exclusivos responsáveis por auxiliar o terceiro ou dependente para o qual foi agendada Consulta.
9.4. Quaisquer atrasos por parte do Usuário Externo e/ou Profissional, seja para consultas físicas e/ou virtuais, será de responsabilidade tão somente da parte que deu causa, não sendo, portanto, o Gerar, responsável por eventuais perdas e danos suportados em função do atraso.
9.5. O Gerar não se opõe à comunicação externa entre Profissional e Usuário por meios alternativos de comunicação para resolução de dúvidas e confirmações de horários de consultas. Para as demais comunicações, o Gerar recomenda que seja utilizado o Site, não sendo responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada em razão de comunicações externas, nem mesmo aquelas que estiverem em desacordo com o presente Termo e Política de Privacidade
9.6. Quando identificado que o Usuário Profissional está dando seguimento ao tratamento do Usuário Externo sem a utilização do Site para agendamento e/ou realização das sessões, o Gerar entrará em contato com o Usuário profissional para aplicar as medidas cabíveis, conforme o item 16, deste Termo. O não cumprimento desta obrigação sujeitará o Profissional às sanções previstas no Item 16 do presente Termo.

10. Políticas de Reagendamento e Cancelamento de Consulta
Caso o Profissional, por quaisquer motivos, necessite remarcar ou cancelar a consulta agendada, deverá entrar em contato com o Usuário, a fim de indicar outro horário que tenha disponibilidade. O Usuário deverá retornar o contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar a consulta para remarcação. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, o Gerar poderá indicar outro Profissional ou realizar o reembolso do valor integral ao Usuário. Nesses casos, o Gerar não se responsabiliza pelo compromisso do Profissional de entrar em contato com o Usuário.
10.1. Caso o Profissional tenha dificuldades em reagendar a consulta com o Usuário, este poderá recorrer ao Gerar para assistência através do seguinte link: https:www.gerarterapias.com.br
10.2. Em caso de não comparecimento do Profissional na consulta agendada, o valor cobrado será integralmente devolvido ao Usuário Externo, montante esse que poderá ser usado para o agendamento de uma nova consulta.
10.3. O Profissional poderá ser advertido ou mesmo ter seu cadastro suspenso no caso em que reiteradamente remarque, cancele ou não compareça às consultas agendadas.
10.4. O Usuário externo também poderá alterar o horário da consulta sem nenhum custo, desde que o faça em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão marcada, seja para consulta física e/ou virtual, diretamente no Site.
10.5. Caso o Usuário opte por remarcar a consulta, será necessário fazer login no Site através do uso de e-mail e senha para solicitar o reagendamento da sessão, indicando o novo horário escolhido.
10.6. Se o Usuário solicitar a alteração do horário da consulta com menos de 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da sessão agendada, fica a critério do Profissional aceitar a remarcação da consulta e o Gerar não será responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte prejudicada nesse caso.
10.7. Ao Usuário é permitido desistir da consulta, desde que solicite o respectivo cancelamento da consulta diretamente pela Plataforma em até 48 (quarenta e oito) horas antes do atendimento.
10.8. Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado ou solicite o cancelamento após o prazo permitido para desistência previsto na Cláusula 10.5, o valor cobrado pela consulta será repassado ao Profissional que disponibilizou a hora para o agendamento, não sendo restituída qualquer quantia ao Usuário Externo.

11. Da Avaliação dos Profissionais
O Gerar oferece aos Usuários Externos ferramenta de avalição subjetiva de seus Profissionais, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Após a consulta, o Usuário Externo poderá avaliar o Profissional em três categorias:
a) Atenção: refere-se à atenção prestada pelo Profissional durante toda a consulta;
b)Pontualidade: capacidade do Profissional em atender no horário agendado;
c)Ambiente: tem como objetivo avaliar o contexto do consultório, local de atendimento, conforto existente desde a espera até o término da consulta. No caso de consulta virtual, o Usuário poderá avaliar o cenário onde o Profissional de serviço se encontra se, o Usuário se sentiu acolhido no ambiente virtual, entre outros aspectos que considerar aplicáveis.
Obs. feedback dos clientes pode trazer outras categorias para avaliação, vale adicionar tais categoria acima.
11.1 Em cada categoria mencionada na Cláusula 11, o Usuário poderá atribuir uma nota que varia entre 1 (uma) e 5 (cinco) estrelas. o Gerar ressalta que tal avaliação trata-se de avaliação subjetiva do Profissional de serviços, com o objetivo de verificar, com base nos critérios estabelecidos, a percepção do Usuário com relação ao atendimento.
11.2. Além do mecanismo de avaliação previsto nas Cláusulas 11 e 11.1, há um campo destinado para o Usuário escrever um comentário sobre o Profissional, descrevendo-o com maior riqueza de detalhes.
11.3. O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira objetiva e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atente contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda a liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
11.4. Os comentários realizados pelos Usuários não têm caráter técnico, sendo seu único objetivo apresentar as percepções pessoais do Usuário durante a consulta.
11.5. O Gerar não fará nenhuma moderação prévia à publicação dos comentários, podendo os Usuários publicarem o conteúdo diretamente no Site, sem qualquer interferência do Gerar. Entretanto, o Gerar se reserva o direito de excluir conteúdo, caso seja inverídico, ofensivo, esteja em desacordo com a moral e os bons costumes ou faça uso de linguagem vedada nestes Termos de Uso, como descrito na Cláusula 11.3.
11.6. O Gerar preza pela alta qualidade dos serviços prestados pelo Usuário Profissional, considerando a importância e o impacto para os Usuários Externos. Dessa forma, o Profissional está ciente que o Gerar poderá:
11.6.1. Entrar em contato, por meio de profissional competente, com o Profissional, via e-mail ou telefone cadastrados no Site, caso a sua média de pontuação, na escala de estrelas, independentemente da categoria (atenção, pontualidade e/ou ambiente), esteja inferior ou igual a 4,0 estrelas, a fim de averiguar quais os procedimentos e condutas que estão sendo adotadas durante os atendimentos.
11.6.2. Excluir o Profissional do Site, a seu exclusivo critério, em caso de reiteradas avaliações com pontuações consideradas insatisfatórias, ou ainda, em caso de não realização de procedimentos para reparar as reclamações relatadas pelos Usuários.

12. Da Responsabilidade do Profissional
Além das demais obrigações previstas nestes Termos de Uso, o Profissional se obriga a:
12.1. Zelar pela qualidade técnica e ética de seus serviços;
12.2. Estar devidamente cadastrado e regularizado perante o Conselho Regulamentador da Profissão ou órgão(s) que credenciem a sua atividade;
12.3. Prezar pela pontualidade no atendimento, seja em consultas físicas e/ou virtuais;
12.4. Garantir, por intermédio de mecanismos técnicos e físicos, a segurança das informações, documentos e/ou relatórios dos pacientes, impedindo o acesso, o compartilhamento e o uso indevido desses dados, sendo que, caso o Usuário Profissional não utilize os instrumentos fornecidos pelo Gerar, deverá se responsabilizar única e exclusivamente pelo sigilo, segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios do seu cliente, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
12.5. Manter os prontuários e anotações realizadas durante a consulta guardadas por prazo mínimo de 5 (cinco) anos, podendo este ser estendido por expressa determinação legal ou judicial;
12.6. Reconhecer que todos os acessos realizados no Site são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável;
12.7. Dispor de dispositivos, recursos e equipamentos tecnológicos com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas para acesso ao Site;
12.8. Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do Gerar, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
12.9. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do Gerar;
12.10. Respeitar os termos e condições dispostos no presente Termos e Política de Privacidade, assim como demais orientações advindas do Gerar em especial, com relação a segurança e armazenamento das informações, documentos e/ou relatórios de cliente;
12.11. Na incidência de danos decorrentes de atos praticados por meio do acesso ao Site ou a terceiros, arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do Gerar, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais pertinentes, deixando-o (ao Gerar) livre de prejuízos e ônus.
13. Das Isenções e limitações de responsabilidade do Gerar
O Gerar respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades e espera que todos seus Usuários e Profissionais façam o mesmo. Entretanto, o Gerar não pode garantir e não assume nenhuma responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Profissionais com quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar o Site ou Serviços do Gerar, o Usuário (Externo e Profissional) declara estar ciente, entender e concordar que é exclusiva e plenamente responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso do Site, Serviços e Conteúdos.
O Gerar não garante a exatidão nem autenticidade das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários Externos e pelos Usuários Profissionais e não tem nenhuma obrigação de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, o Gerar reserva-se o direito de fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para garantir a qualidade dos Serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas verificações incluem, mas não se limitam a: a) verificar a exatidão, autenticidade e atualidade de informações de identificação pessoal; b) verificar antecedentes acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer outra informação que possa auxiliar o Gerar na avaliação da capacidade ou probabilidade do Usuário Externo e do Usuário Profissional honrarem com as responsabilidades assumidas perante o Gerar e com os Usuários – Externos e Profissionais; c) contatar referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelos Usuários – Externos e/ou Profissional; d) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado ou transmitido pelo Usuário através do Site ou Serviços. O Usuário, ao aceitar os presentes Termos de Uso, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das formas estabelecidas acima, exceto na hipótese prevista na Cláusula 11.3.
O Gerar disponibiliza aos Profissionais o serviço de manutenção de prontuário em meio eletrônico. Com isso, os Profissionais conseguem armazenar todas as informações fornecidas pelos Usuários, bem como as eventuais anotações e relatórios elaborados durantes as consultas. Em razão do sigilo inerente à atividade, o Gerar não tem acesso ao conteúdo dessas informações, que se mantêm protegidas por criptografia e/ou recursos equivalente . Portanto, é de responsabilidade do próprio Profissional assegurar o sigilo das informações fornecidas pelo Usuário Externo, não podendo o Gerar ser responsabilizado por eventuais perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido desses dados e/ou informações.
O Gerar não endossa nenhum Profissional e não tem qualquer responsabilidade pela conduta dos Profissionais ou de terceiros contatados ou contratados através do site. O Gerar explicitamente não se responsabiliza por qualquer ato ou omissão de qualquer Profissional em relação a Usuários Externos ou a terceiros. Ao utilizar o Site ou Serviços, você concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil que você procurar obter por ações ou omissões de Usuários Profissionais, Usuários Externos ou outros, terceiros, será limitada a uma reivindicação contra os Profissionais, Usuários Externos individuais ou terceiros que lhe causaram mal e você concorda em não tentar impor a responsabilidade ou intentar recurso legal contra o Gerar, ou seus acionistas, representantes, gestores ou funcionários, com relação a tais ações ou omissões. O mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas reclamações ou ações.
O Gerar não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as informações fornecidas pelo Usuário Externo diretamente aos Profissionais durante as consultas online, assim como não acessa eventuais anotações e relatórios de Usuários, elaborados por esses mesmos Profissionais durante as consultas. É dever do Profissional realizar a devida coleta e armazenamento das informações fornecidas pelo Usuário Externo. Portanto, é de responsabilidade do próprio Usuário Profissional assegurar a guarda das informações fornecidas pelo Usuário Externo, não podendo o Gerar ser responsabilizado por eventuais perdas e danos decorrentes do vazamento ou do uso indevido destes dados e/ou informações.
Como o Gerar não figura como parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Profissionais, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, são exclusivamente dos Usuários e dos Profissionais.
No caso de o Gerar ser reu de interpelação judicial cujos fatos fundam-se em ações do Profissional, este será chamado ao processo, devendo arcar com todos os custos e ônus daí decorrentes.
O Profissional indenizará o Gerar, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários, sejam Externos ou Profissionais ou terceiros, decorrentes de atos e omissões do Profissional durante o uso do Site ou Serviços que tenham implicado em descumprimento destes Termos de Uso, demais políticas do Gerar, direitos de terceiros ou quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, incluindo honorários de advogados.
O Gerar não se responsabiliza por lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo, de qualquer natureza, que o Profissional possa sofrer devido às interações e transações realizadas ou não realizadas através do Gerar, independente do Gerar ter sido avisado da possibilidade de tais danos. Ao utilizar a Plataforma ou Serviços, o Profissional declara estar ciente, entender e concordar que estará agindo por sua conta e risco.
O Site ou os Serviços do Gerar podem conter links para outros websites. Isto não implica em nenhuma relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade do Gerar para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. Você reconhece e concorda que o Gerar não é responsável pela disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Profissional assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos, produtos ou serviços.
Eventuais despesas decorrentes ou relacionadas com sua utilização do Site ou Serviços, incluindo, mas não se limitando a, despesas de locomoção, são de inteira responsabilidade de cada Profissional e/ou Usuário.
Nenhum conselho, orientação ou informação, verbal ou por escrito, obtidos do Gerar ou através da Plataforma, Serviços ou Conteúdos, cria qualquer garantia ou responsabilidade que não tenha sido expressamente feita nestes Termos.
O Gerar não se responsabiliza por/pela(o): a) Quaisquer vícios, defeitos técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de terceiros e sejam resultantes do uso regular da Plataforma;
b) Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos contidos neste;
c) Navegação dos Usuários em links externos contidos na Plataforma, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;
d) Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;
e) Disponibilidade integral e ininterrupta da Plataforma, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pelo Gerar, não possuindo nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à Plataforma decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet;
f) Erros de sistemas que alterem dados ou informações dos serviços disponibilizados na Plataforma;
g) Ressarcir seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido pelo Usuário em razão de contato com o Gerar ou quaisquer outros Usuários, por qualquer motivo que seja.
Os Profissionais não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso de o Site permanecer fora do ar, independentemente da motivação.
A ocasional remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma em decorrência de alguma reclamação, deverá sempre ser compreendida como decorrente de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo Gerar, a direito de terceiro.
O Gerar se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo, quando necessário, enviar informações cadastrais de seus Usuários.
14. Da Propriedade Intelectual
O uso comercial da marca “Gerar”, enquanto nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos das telas relativas ao Site ou Serviços do Gerar; e os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse a Plataforma e use Sua Conta são todos de propriedade do Gerar e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa do Gerar.
Todas as outras marcas comerciais, de serviço, logomarcas, nomes comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou marcas registradas de suas respectivas partes.
As funcionalidades da Plataforma são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao Profissional nenhum direito sobre o software relacionado a essa Plataforma ou sobre as estruturas de informática que a sustentam.
O Gerar oferece aos Profissionais um espaço (Mini Blog)para publicação de conteúdos concernentes ao objetivo do Site, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atente contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
Os Profissionais estão cientes que todos os conteúdos publicados no Mini Blog poderão ser utilizados pelo Gerar, ao seu único e exclusivo critério, compartilhando-os em suas redes sociais ou veiculando-os em mídias que tratem do tema em sessões especializadas. O Gerar se compromete a notificar o Profissional, caso o conteúdo por ele disponibilizado venha a ser publicado em outros meios de comunicação.
Desde que em conformidade com estes Termos, o Gerar lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível, para (i) acessar e visualizar qualquer Conteúdo do Gerar exclusivamente para fins pessoais e não comerciais e (ii) acessar e visualizar qualquer Conteúdo de Usuário para o qual você tem permissão de acesso, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Você não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. Você se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar o Site, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. Você se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando o Site, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pelo Gerar ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.
O Profissional não tem direito de sublicenciar os direitos de licença concedidos nesta seção. O Profissional se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar o Site, Serviços ou Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos. O Profissional se compromete, ainda, a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporadas ou acompanhando a Plataforma, Serviços ou Conteúdos. Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pelo Gerar ou de seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos nestes Termos.
Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
15. Das Vedações
Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o autor – bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes – passível das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos causados. Tais atividades incluem, mas não se limitam a:
a) Incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou Parceiros;
b) Infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual;
c) Copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer informação contida na Plataforma ou Serviços ou Conteúdos para fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
d) Utilizar a Plataforma ou Serviços para transmitir, distribuir, publicar ou enviar qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas;
e) Manipular os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, na Plataforma ou Serviços;
f) Utilizar a Plataforma ou Serviços para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam expressamente autorizados por estes Termos;
g) Interferir nas transações entre outros Usuários e/ou Profissionais;
h) Usar software manual ou automatizado, dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”, “crawl” ou “spider” qualquer parte da Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
i) Modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas, produtos ou serviços prestados por ou obtidos pelo Gerar, incluindo, mas não limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer outra atividade com o propósito de obter listas de usuários ou outras informações;
j) Usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir com a Plataforma ou Serviços;
k) Acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar a Plataforma ou qualquer sistema do Gerar, dos Usuários, dos Profissionais ou de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP, roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou de tecnologia;
l) Tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede Gerar ou violar qualquer segurança ou medidas de autenticação;
m) Evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou evitar qualquer medida tecnológica implementada pelo Gerar ou qualquer dos provedores Gerar ou qualquer outro terceiro (incluindo outro USUÁRIO) para proteger a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
n) Forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou de qualquer forma utilizar a Plataforma, Serviços ou Conteúdos para enviar fonte de identificação alterada, enganosa ou falsa informação;
o) Sistematicamente recuperar dados ou outro conteúdo da nossa Plataforma ou Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou spiders, ou de qualquer outra forma;
o)Tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer a Plataforma, Serviços ou Conteúdos;
q)Personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
16. Das Sanções
Caso o Profissional incorra em alguma das infrações descritas abaixo, este reconhece e aceita que o Gerar pode em qualquer tempo interromper ou suspender, temporária ou permanentemente o seu acesso à plataforma de acordo com as penalidades correspondentes descritas abaixo:
Quebra de sigilo – suspensão da assinatura e denúncia aos órgãos regulamentadores da profissão.
Assédio sexual – suspensão da assinatura, denúncia aos órgãos regulamentadores da profissão e acionamento de instituições com força criminal.
Feedbacks negativos de pacientes – 2 dias de suspensão nas buscas; na 2a reincidência, suspensão da assinatura.
Cancelamento de sessão com menos de 48h de antecedência – 2 dias de suspensão nas buscas; na 2a reincidência, suspensão da assinatura.
Recusar injustificadamente o atendimento ao Usuário – 2 dias de suspensão nas buscas; na 2a reincidência, suspensão da assinatura.
Não comparecer a sessão – 3 dias de suspensão nas buscas; na 2a reincidência, suspenção da assinatura.
Caso o profissional parceiro realize atendimento fora da plataforma virtual, sem o consentimento do Gerar ou em desacordo com as diretrizes estabelecidas nos “termos de uso e nas politicas de privacidade” o profissional estará submetido às sanções de, sobretudo cancelamento imediato do cadastro no site, como também multa no valor de 10%, correspondente ao valor da consulta(s)/atendimento(s), além das penalizações legais nos âmbitos da legislação cível, administrativa e penal.
17. Da Política de Cancelamento da Conta
O Gerar pode rescindir estes Termos, Contas de Profissionais ou acesso dos Profissionais ao Site e/ou aos Serviços a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu exclusivo critério. Nessa hipótese, o Gerar se compromete a tomar as providencias cabíveis de forma a não prejudicar o Profissionais ou os Usuários Externos.
O Gerar disponibiliza aos Profissionais, planos trimestrais e semestrais conforme link: https://www.gerarterapias.com.br
Para o cancelamento da assinatura no Gerar On-line (site ou plataforma, o Profissional compromete-se com um aviso prévio de 30 dias.
O cancelamento, em qualquer um dos casos, somente será permitido, caso o Profissional não tenha nenhuma obrigação pendente em relação ao Gerar ou a demais Profissionais, incluindo, mas não somente: (i) consultas em aberto com Usuários e (ii) saldos pendentes a serem resgatados.
Em caso de rescisão: a) o Profissional permanecerá responsável por todos os montantes devidos ao Gerar, a Usuários Externos ou a terceiros;
b) o Gerar não assumirá nenhuma responsabilidade por valores devidos por (ou a) terceiros.
Em caso de cancelamento de Sua Conta, o Gerar não realizará a exclusão ou devolução de qualquer Conteúdo que você tenha enviado para o Site, incluindo, mas não limitado a, quaisquer opiniões, comentários ou depoimentos, artigos publicados no blog Gerar, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, nos termos do presente Termos de Uso e da Política de Privacidade da Plataforma.
O fato de o Gerar deixar de exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado do Gerar.
18. Do Canal de Atendimento e Denúncia
O Gerar fornece a seus Usuários Externos e Usuários Profissionais um canal de atendimento para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário e/ou Profissional entenda cabível, diretamente em seu Site no seguinte link: www.gerarterapias.com.br ou através do e-mail: gerararte@gmail.com. Ao utilizar este canal, o Usuário ou Profissional deverá se identificar com os dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a situação detalhadamente, a fim de que o Gerar verifique eventuais medidas cabíveis previstas nestes Termos.
19. Das Notificações
Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito e entregues pelo Gerar (i) por postagem no Site ou (ii) via e-mail para o endereço de e-mail informado pelo Usuário em Sua Conta.
Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas ao Gerar também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço gerararte@gmail.com.
Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que tal notificação for transmitida.
20. Da Legislação Aplicável e Foro de eleição
Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro de Recife.

Definições

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

1 – Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

2 – Conteúdo: todo e qualquer texto, gráficos, imagens, música, áudio, vídeo, informação ou outros materiais disponibilizados na Plataforma, independentemente de ser Conteúdo de Usuário ou Conteúdo do Gerar.

3 – Conteúdo de Usuário: todo e qualquer conteúdo que um Usuário postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.

4 – Conteúdo de Profissional: todo e qualquer conteúdo que um Profissional postar, transferir, publicar, apresentar ou transmitir para ser disponibilizado através da Plataforma.

5 – Conteúdo do Gerar: todo e qualquer conteúdo que o Gerar disponibiliza através do site, incluindo qualquer conteúdo licenciado de terceiros, mas excluindo Conteúdo de Usuários.

6 – Link: Terminologia para endereço de Internet.

7 – Plano: o Gerar fornece aos Profissionais a possibilidade de adquirir planos de pagamento para usufruir os serviços e produtos da Plataforma, com benefícios e acessos a funcionalidades, de acordo com o plano contratado.

8 – Plataforma: Designa a Plataforma Gerar disponível nos endereços eletrônicos www.gerarterapias.com.br para  quaisquer outros sites, aplicativos móveis ou canais de atendimento oferecidos pelo Gerar.

9 – Profissionais Parceiros ou Usuários Profissionais: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, profissional das áreas de abrangência dos serviços Gerar, devidamente registrados junto ao respectivo Conselho ou outro órgão regulamentador da profissão, que deseja ofertar seus serviços aos Usuários junto à Plataforma.

10 – Serviços: Refere-se a todo e qualquer serviço prestado pelo Gerar através da Plataforma ou não.

11 – Usuários: pessoa física, plenamente capaz de acordo com o Código Civil, apta a buscar serviços e usufruir dos serviços de terapias disponibilizados por meio da Plataforma, independentemente de ter se cadastrado. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário.

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